Política de Privacidade — RB Chat Médico
Última atualização: 02/03/2026
 

O RB Chat Médico respeita a privacidade e protege os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como podem ocorrer a coleta, o uso, o compartilhamento, o armazenamento e a proteção de informações quando você utiliza o App ou Site, inclusive quando são informados dados relacionados à saúde, que são considerados dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o RB Chat Médico, você declara que leu e compreendeu esta Política.
 

Para dúvidas, solicitações e assuntos relacionados à privacidade, você pode entrar em contato pelos seguintes canais: Dr. Rafael Borborema Antunes, CRM-MG 89265 (responsável técnico), e-mail rafab.antunes@gmail.com, WhatsApp +55 (38) 99161-2711 e Instagram @dr.rafael.borborema. Esses canais também poderão ser usados para solicitações relacionadas aos direitos previstos na LGPD.
 

Ao usar o App, você poderá fornecer informações necessárias para cadastro, contato e utilização das funcionalidades, como nome, e-mail e telefone/WhatsApp, além de mensagens e dados inseridos em formulários, chat e triagens. Dependendo do uso, o App pode envolver o tratamento de dados relacionados à saúde, como queixas, sintomas, histórico informado, hábitos, uso de medicamentos e outras informações que você decida compartilhar para fins de triagem e organização do atendimento.

Também podem ser gerados dados técnicos e de uso, como registros de acesso (data e hora), logs de eventos, informações sobre o dispositivo e o sistema operacional, idioma, e dados necessários para segurança e estabilidade do serviço. Caso existam pagamentos associados a algum serviço, o processamento poderá ocorrer por provedores de pagamento/checkout. Nessa hipótese, o RB Chat Médico não tem a finalidade de armazenar dados completos de cartão quando o pagamento é realizado por intermediadores, pois essas informações ficam sob responsabilidade do provedor de pagamento, conforme as regras e políticas desse provedor.
 

Os dados pessoais e, quando aplicável, dados de saúde, podem ser utilizados para viabilizar o funcionamento do App, permitir autenticação e acesso a recursos, realizar triagens, organizar fluxos de atendimento e suporte, registrar informações essenciais para continuidade do serviço e responder a solicitações do usuário. Também poderemos utilizar dados para comunicação com o usuário sobre assuntos relacionados ao serviço, como confirmações, orientações, avisos e suporte. Além disso, dados técnicos e registros de eventos podem ser utilizados para prevenção a fraude, abuso, spam, tentativas de acesso indevido, para garantir a segurança, a integridade, a melhoria do App e a estabilidade dos sistemas. Em algumas situações, o tratamento poderá ser necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ou para proteger direitos em demandas administrativas e judiciais.
 

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, podendo incluir, conforme o caso, a execução de serviços solicitados pelo usuário, procedimentos preliminares relacionados ao uso do App, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida e da integridade física quando aplicável, e consentimento quando necessário, especialmente em situações específicas envolvendo dados sensíveis ou comunicações opcionais. Sempre que o consentimento for a base legal aplicável, ele poderá ser revogado pelo titular, na forma da lei, sem prejuízo de tratamentos realizados anteriormente de modo válido.
 

O RB Chat Médico não vende dados pessoais. Poderá haver compartilhamento de dados apenas quando necessário para o funcionamento do App e para a prestação do serviço, como com fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem, serviços de comunicação, formulários, armazenamento e mecanismos de segurança. Quando houver pagamento, poderão ser compartilhados dados indispensáveis com provedores de pagamento e ferramentas antifraude, estritamente para a conclusão da transação e prevenção de risco. Também poderá ocorrer compartilhamento para cumprimento de deveres legais, regulatórios, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes, bem como para resguardar direitos em procedimentos administrativos e judiciais. Sempre que possível, buscamos limitar o compartilhamento ao mínimo necessário e exigir padrões compatíveis de segurança e confidencialidade dos fornecedores.
 

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados para operação do App podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o tratamento seja realizado com nível de proteção adequado, em conformidade com a LGPD, e limitado às finalidades descritas nesta Política.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para manter a continuidade e segurança do serviço, para atender exigências legais e regulatórias e para resguardar direitos em eventuais demandas. Após o término das finalidades e dos prazos aplicáveis, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, quando isso for tecnicamente possível e juridicamente permitido. O prazo de retenção pode variar conforme o tipo de dado, a natureza do uso e obrigações de guarda que possam incidir.
 

Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição, incluindo controles de acesso, restrições a pessoas autorizadas, registro de eventos e práticas voltadas à confidencialidade de informações, especialmente as relacionadas à saúde. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante, serão adotadas medidas de mitigação e, quando cabível, comunicações apropriadas poderão ser realizadas conforme a legislação aplicável.
 

Nos termos da LGPD, o usuário pode exercer direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade quando aplicável, e revogação do consentimento nas hipóteses em que essa for a base legal do tratamento. Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar um e-mail para rafab.antunes@gmail.com com o assunto “Privacidade — RB Chat Médico” e descrever sua solicitação, podendo ser necessário confirmar identidade para proteção do próprio titular.
 

O RB Chat Médico não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Caso você tenha menos de 13 anos, não utilize o App nem forneça dados pessoais sem a participação e autorização do seu responsável legal. Se identificarmos que informações pessoais de uma criança menor de 13 anos foram fornecidas sem envolvimento do responsável, poderemos solicitar confirmação e autorização do responsável legal e, quando aplicável, adotar medidas para remover, anonimizar ou restringir o tratamento desses dados, além de bloquear o acesso, visando a proteção do usuário. O responsável legal poderá entrar em contato pelos canais informados nesta Política para solicitar informações e exercer direitos em nome do menor, quando cabível.
 

Quando o App utilizar páginas web ou recursos integrados ao site, poderão ser usadas tecnologias como cookies ou mecanismos semelhantes para permitir funcionamento, segurança, métricas e melhoria da experiência. Quando aplicável, você poderá gerenciar preferências de cookies nas configurações do navegador ou do dispositivo. O RB Chat Médico poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças no App, melhorias de segurança ou requisitos legais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, sempre com a data de atualização indicada no início do documento.
 

Se você tiver dúvidas, entre em contato com o canal de privacidade por e-mail (rafab.antunes@gmail.com) ou pelos demais contatos informados acima.